A Confederação Brasileira de Futebol conseguiu cassar a liminar que exigia a devolução dos pontos perdidos pela Portuguesa e recolocava o clube paulista na primeira divisão na noite deste sábado. O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, reconheceu que a única vara com autoridade para emitir qualquer parecer sobre o assunto é a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Portanto, conforme a CBF já havia informado, a decisão da Juíza da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo não tem validade.

Apesar da Portuguesa informar que ainda não foi comunicada, a notificação já se encontra disponível no site do STJ e a própria advogada do torcedor Renato de Britto Azevedo, que entrou com o pedido, já reconheceu que a liminar não tem mais validade.

O caso agora será encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que julgará o abandono de campo da Portuguesa. De acordo com a CBF, o clube poderá ser punido por W.O., podendo fazer com que a equipe perca seis pontos ou até mesmo seja rebaixada para a Série C, dependendo da avaliação dos julgadores.

De acordo com Paulo Schmitt, Procurador Geral do STJD, a possibilidade levantada pela CBF está correta e agora o clube deverá aguardar a decisão dos tribunais.

“A Portuguesa jamais poderia ter deixado o campo como fez. Ela corre riscos. No Código Brasileiro de Justiça Desportiva, as penas variam entre multa, perda de pontos, que iriam para o adversário, e exclusão da competição.”, confirmou em entrevista a TV Bandeirantes.